domingo, 24 de novembro de 2013

Biblioteca Nacional cancela prêmio após 1 ano de atraso

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) cancelou ontem o edital de 2012 do Prêmio Vivaleitura, que estipulava o pagamento de um total de R$ 540 mil a 18 escolas, bibliotecas e ONGs responsáveis por projetos bem-sucedidos de incentivo à leitura.

Há 11 meses, 45 instituições anunciadas como finalistas concorriam a esses 18 prêmios, de R$ 30 mil cada um.

Nesse período, os responsáveis pelos 45 projetos foram convocados e desconvocados três vezes para a cerimônia de entrega, que aconteceria em um hotel em Brasília.

Segundo a pedagoga Dinorá Couto Cançado, finalista pelo projeto "Luz e Autor em Braille", para inclusão de cegos por meio da leitura, em Taguatinga (DF), a indefinição causou transtornos.

"Da primeira vez que marcaram o evento, eu ia iniciar um tratamento de saúde e adiei para não perder a cerimônia. Foram vários adiamentos até eu parar de receber notícias", ela disse.

Ontem, os finalistas receberam e-mails da Biblioteca Nacional informando que o prêmio foi anulado "em função de sua ilegalidade".

O argumento é que a portaria que instituiu o prêmio, de 2005, determinava que não poderiam ser aplicados à premiação "quaisquer recursos orçamentários de contrapartida da União", enquanto o edital de 2012 previa como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura, mecanismo de financiamento do Ministério da Cultura.

Criado em 2005 numa parceria entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o prêmio só poderia ocorrer mediante patrocínio.

Foi assim até 2011, quando a espanhola Fundação Santilliana avisou que não mais arcaria com as despesas.

Mas em 2012 a Fundação Biblioteca Nacional decidiu manter e ampliar a premiação, que passou de R$ 90 mil (R$ 30 mil para três vencedores) a R$ 540 mil (R$ 30 mil para 18 instituições).

Galeno Amorim, presidente da FBN na ocasião, informa que não só havia verba (que seria paga via convênio com a Universidade de Brasília, usando recursos do MinC) como respaldo para o uso do Fundo Nacional de Cultura.

Isso seria possível devido ao decreto 7.559/2011, que estipulava que o MinC e o MEC criariam novas regras para o Vivaleitura. Esse decreto, diz Galeno, permitiria a criação de nova portaria autorizando o uso de verbas federais.

O atual presidente da FBN, Renato Lessa, diz que uma nova portaria não poderia ter efeito retroativo, não podendo, portanto, reger um edital já publicado.

O Ministério da Cultura informa que haverá novo edital para o prêmio em 2014.

Texto de Raquel Cozer, disponível na Folha de S.Paulo