domingo, 31 de março de 2013

O ocaso da Biblioteca Nacional


RIO - Na última terça-feira, a notícia da demissão do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, se não chegou a surpreender (Marta vinha realizando trocas nos órgãos do MinC desde setembro) serviu para chamar atenção para um problema que vem se arrastando há décadas na maior biblioteca da América Latina: a completa precariedade da sua estrutura. Mais importante do que investigar se a degradação do acervo que contempla toda a memória nacional agravou-se na gestão do escritor Galeno Amorim (2011-2013), do sociólogo Muniz Sodré (2006-2011) ou do bibliófilo Pedro Corrêa do Lago (2000-2005), só para citar os últimos presidentes da BN, é saber como o próximo gestor, o cientista político Renato Lessa, vai encarar os percalços que o esperam. Nas duas últimas semanas, a Revista O GLOBO acompanhou os bastidores da rotina da biblioteca. E pode garantir: não são poucos os problemas.
— A Biblioteca Nacional parou no tempo. Do jeito que está, vai perder completamente sua função — lamenta o economista, engenheiro e advogado José Roberto Fiorêncio, que se aposentou há um ano do emprego no BNDES e desde então frequenta a biblioteca diariamente, das 9h às 19h, para pesquisas de interesse pessoal, que vão dos recursos hídricos da Amazônia às teorias do filósofo alemão Karl Jaspers. — Em outros países do mundo, a dinâmica dos moradores com suas bibliotecas é muito mais rica. Esta aqui virou um museu, onde o turista, no máximo, conhece numa visita guiada. E nunca mais volta. Os próprios moradores da cidade a ignoram. Ela não faz parte da vida do brasileiro. Não há link com as escolas, não são vistos estudantes por aqui. É irônico que a BN chegue a esse ponto justamente no ano em que representará o Brasil na maior e mais moderna feira de livros do mundo (o Brasil é o país homenageado deste ano na Feira de Frankfurt, na Alemanha).
O público que vive a Biblioteca Nacional é variado. Há pesquisadores de ocasião, como José Roberto, cientistas de ponta, graduandos, turistas, leitores de fim de tarde (muitos), vestibulandos, malucos-beleza, estudantes do ensino básico e do fundamental (poucos), intelectuais estrangeiros, curiosos e até moradores de rua. Todos atravessam dificuldades para usufruir o acervo da biblioteca, a oitava maior do mundo. Os problemas dão as caras logo na entrada do prédio histórico, datado de 1910. Desde outubro do ano passado, a suntuosa fachada da instituição, localizada na Cinelândia, no Centro do Rio, está escondida por estruturas de alumínio. A medida emergencial é para evitar que rebocos do edifício malconservado acertem a cabeça de um passante, como quase aconteceu em outubro, quando um naco da fachada, do tamanho de uma bisnaga, despencou do alto.
Os problemas seguem biblioteca adentro. Chegando à recepção, os “usuários”, como são chamados no jargão bibliotecário, apresentam um documento de identificação, deixam os pertences num guarda-volumes e passam por catracas de segurança, que deveriam controlar a entrada e saída do prédio. Quebradas há mais de um ano, no entanto, as peças têm efeito meramente cênico. Não registram nada.
De lá, o frequentador segue até o setor que lhe convém: periódicos, obras gerais, iconografia, cartografia, manuscritos ou obras raras. Com o ar-condicionado inoperante desde maio de 2012, quando houve o rompimento de uma tubulação do aparelho central (incidente que obrigou bibliotecários a suspender as barras das calças e empunhar rodos para salvar o acervo de um alagamento), o calor é a sensação primeira, e premente, nos salões da biblioteca.
A sala de leitura da Biblioteca Nacional, com um aviso para os usuários sobre limitações de estrutura Foto: Guito Moreto / Agência O Globo
A dica é frequentar a instituição pela manhã. À tarde, o sol incide diretamente nas claraboias do edifício, transformando os salões de leitura numa estufa. O setor de obras raras foi apelidado de “micro-ondas” pelos leitores. Os ventiladores improvisados , alguns levados de casa pelos próprios funcionários, não dão conta.
— Gosto de calor, mas sou italiano — justifica o diretor do Instituto de Estudos Românicos da Itália, Archimedes Muzi, que todo ano passa um mês no Rio para fazer pesquisas no acervo da biblioteca. — Mas é claro que falo isso de brincadeira. Este calor é extremamente nocivo para documentos históricos. Veja só como este livro já está todo enrugado (aponta o volume sobre o qual está debruçado, do século XVIII). Este acervo já deve estar todo comprometido. É uma situação inacreditável manter uma biblioteca como esta fora dos padrões de climatização (o ideal, segundo as normas, seria manter o ambiente a 22 graus Celsius).
Na tarde do dia 19 de março, uma terça-feira, Archimede fazia pesquisas no setor de iconografia. Sobre a mesa, seu computador estava conectado a uma tomada da parede. Seria uma cena corriqueira em qualquer biblioteca do mundo, menos na brasileira: aqui, pesquisadores não podem usar as tomadas para carregar seus equipamentos. Se os tablets, computadores ou celulares descarregarem, paciência. O jeito é pedir para uma das mocinhas da recepção carregarem “rapidinho, sem ninguém ver”. Ou caminhar até o metrô Cinelândia e espetar o aparelho nalguma tomada livre da estação. Ou voltar para casa. O aviso está em todas as portas da biblioteca: a medida é para não sobrecarregar a rede elétrica já comprometida. Ainda mais agora, com tantos ventiladores ligados (são cerca de dez aparelhos por salão). Para conquistar o direito, Archimede teve de pedir uma autorização especial, com o argumento de que frequenta a instituição brasileira há mais de 30 anos.
— Você já esteve na Biblioteca Nacional de Paris? De Roma? Lá o ambiente é construído para atrair o pesquisador, para tornar sua experiência produtiva. Penso que tomadas para carregar os equipamentos de trabalho são o mínimo. Ora, quem vai querer ficar estudando dessa maneira aqui dentro? — reclama o italiano.
Archimede não imaginava que a situação pudesse piorar. Três dias depois, em 22 de março, os bebedouros foram retirados para manutenção. Se já morriam de calor, os frequentadores agora não têm nem mais onde beber água.
— Às vezes, eu me pego pensando: qual o sentido de alguém sair de casa no calor e ficar enfurnado aqui lendo um livro? Pelo preço da passagem de ônibus, o leitor compra um livro de bolso na banca de jornal e lê em casa — admite uma funcionária do setor de pesquisa à distância, que prefere não se identificar (a Biblioteca Nacional atende a pesquisadores de todo o Brasil e do exterior, que fazem pedidos por e-mail ou telefone).
A funcionária (que no último mês juntou-se aos colegas do setor numa “vaquinha” de R$ 1, cada, para a compra de um mouse) parece ter razão. Se a estrutura precária, que inclui ar-condicionado quebrado, sistema elétrico e de combate a incêndio defasados, má conservação do edifício e dos equipamentos de segurança, é, hoje, o principal problema enfrentado pela Biblioteca Nacional, a queda do número de leitores surge, consequentemente, como outro drama da instituição. Segundo a Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional, a baixa no número de frequentadores, desde a quebra do ar-condicionado, é de mais de 30%.
É só passar algumas horas na biblioteca para notar os amplos salões vazios. Há setores, como os de referência e cartografia, que passam dias sem receber vivalma. A queda da frequência, no entanto, é contestada pela instituição. De acordo com dados atuais da BN, 736 mil pessoas estiveram lá em 2011 e 755 mil em 2012, uma média de dois mil usuários por dia.
No setor de periódicos, os problemas estão jogados pelo salão. Há 20 computadores novinhos, desligados, tomando poeira, diante de máquinas de microfilmes que funcionam a manivela. Os ventiladores dividem o chão com as caixas de livros amontoadas por falta de espaço nos armazéns do edifício.
— Frequento a BN há 12 anos. Nunca vi a casa numa situação tão precária — diz o historiador Eduardo Cavalcanti, que pesquisa a construção do racismo no futebol. — Muitas vezes eu não pude ter acesso aos microfilmes por causa do calor. Sob altas temperaturas, eles podem “avinagrar”, ou seja, colar nas lentes, sendo danificados para sempre. E a pesquisa fica parada.
Colega de Eduardo nas máquinas de microfilmes, o escritor Marco Aurélio Barroso, de 67 anos, frequenta a instituição diariamente desde 1999. A pesquisa no acervo já gerou três livros, entre eles, a biografia do cantor Nelson Gonçalves, “A revolta do boêmio”, em 2002. A recarga do seu laptop ele faz num restaurante, quando sai para almoçar. Marco é incisivo nas críticas.
— Há dois problemas principais na biblioteca: a falta de conservação do acervo e uma sequência de diretores que vem de fora e não conhece a instituição. Por isso, ela chegou ao ponto em que está. Eu estou aqui todos os dias e nunca vi um diretor descer do gabinete para conversar com os pesquisadores — lamenta Marco Aurélio, que atualmente faz uma varredura em periódicos de 1910 aos dias atuais para um novo livro, o que o fez constatar que muitas edições de jornais importantes das décadas de 1930 e 1940 já estão perdidos.
A lista de pesquisas atravancadas pelas péssimas condições do acervo é extensa. Doutoranda em Ciências Culturais da Universidade Livre de Berlim, a alemã Christina Peters, de 32 anos, passou três períodos da sua pós-graduação mergulhada nos documentos da BN. Não conseguiu concluir o trabalho.
— Não é possível copiar ou escanear a partir dos microfilmes, como é na Unicamp. Também não podemos tirar fotos, como no Arquivo do Estado de São Paulo. Para reprodução do material antigo, temos que pagar R$ 4 por página, e o pedido é lento e burocrático — detalha Christina.
Nem precisa ser íntimo das estantes da Cinelândia para criticar a instituição. Na última segunda-feira, o estudante de Desenho Industrial Thiago Crespo, de 24 anos, foi à BN pela primeira vez. Para concluir sua monografia sobre design automotivo, buscava revistas de transportes dos anos 60. Encontrou o que queria, só não conseguiu ficar debruçado sobre os volumes, copiando desenhos a lápis (é proibido usar caneta).
— É impossível com esse calor.
Do outro lado do salão dos periódicos, está o de obras gerais. É onde os usuários encontram os mais diversos títulos. Há uma senhora que todas as sextas-feiras consulta manuais de bruxaria. Um leitor que só pede Agatha Christie. O cantor e compositor underground Rogério Skylab pode ser visto lá pelo menos uma vez por semana, desde os 17 anos. E foi naquele salão que o poeta Carlos Drummond de Andrade apossou-se da mesa 4 para fazer suas leituras diárias.
Apenas quatro computadores, de um total de 20, servem aos leitores que querem encontrar as obras no sistema de dados da instituição. Nenhum com internet. Apesar de ter digitalizado boa parte do seu acervo de periódicos, inaugurando em agosto o projeto Hemeroteca Digital, a BN não tem rede wi-fi.
Se o estado geral da sede é desolador, mais ainda é o do chamado prédio anexo, um velho galpão, na Zona Portuária, que serve para guardar o que não cabe mais no prédio principal. Pela Lei do Depósito Legal, toda publicação brasileira deve ter um exemplar arquivado na BN. Por dia, chegam 150 livros. De jornais, do “Diário de Caratinga” à “Gazeta de Alagoas”, chega o equivalente a uma banca por dia. Vai tudo para o tal espaço, de 16 mil metros quadrados, que poderia ser usado como cenário de filmes de guerra, como se os jornais empilhados formassem trincheiras.
O local está sujeito a um desastre a qualquer momento. Não há saída de emergência, os telhados têm infiltrações, as janelas estão quebradas, e não há qualquer sistema de combate a incêndios. Em julho, parte do piso cedeu. Em outubro, houve um princípio de incêndio, amainado pelos próprios servidores. Eles comparam a falta de segurança do local à da boate Kiss, cenário do incêndio que vitimou 241 pessoas em janeiro. É nesse estado que estão estocadas coleções preciosas da BN, como a de histórias em quadrinhos — das mais completas do mundo.
— Com as obras do Porto Maravilha no entorno, o anexo virou uma ilha cercada de poeira por todos os lados — compara um dos funcionários, sem se identificar. — Manter tudo higienizado é enxugar gelo.
Entre os servidores, a insatisfação com a gestão de Galeno vinha desde a incorporação da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) pela Fundação Biblioteca Nacional, logo depois da sua posse. De acordo com os funcionários, a medida tirava o foco da administração da biblioteca. A crise apertou depois do acidente com o ar-condicionado, em maio. Houve a queda do reboco, em outubro, e a paralisação dos funcionários, para pleitear melhorias das condições de trabalho, em janeiro. No último dia 22, duas servidoras apresentaram cartas de demissão com fortes críticas à gestão do presidente.
No dia em que foi demitido, Galeno Amorim deixou com Marta Suplicy um relatório que batizou de “BN+200”. No documento, reconhece a série de problemas enfrentados durante sua gestão, exalta os feitos (como a ampliação do acervo digitalizado) e aponta o caminho que deve ser tomado pelo próximo gestor, com prazos que vão de 2014 a 2022. Na lista de desafios, iniciar as reformas para transformar o anexo num local adequado para guardar 80% do acervo da BN e reestruturar completamente o prédio-sede. Para isso, a ministra da Cultura já havia anunciado, em setembro, a liberação de R$ 70 milhões do BNDES.
— A Biblioteca Nacional precisa de uma intervenção forte. Não bastam ações pontuais. Só agora, por exemplo, foram feitos os testes finais para pôr em funcionamento o sistema wi-fi e instalar o primeiro data center da história da instituição. Acaba este mês o projeto executivo para toda a reforma elétrica do prédio. Vi isso de início e iniciei os procedimentos necessários para mudar o quadro. Os resultados aparecerão — declarou Galeno, logo após ser afastado do cargo.
É esperar para ver.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/o-ocaso-da-biblioteca-nacional-7990961#ixzz2P9Imsf7m 

quinta-feira, 28 de março de 2013

Tuboteca é lançada em Curitiba

Marcelo Andrade/ Agência de Notícias Gazeta do Povo / Tubos com as bibliotecas são identificados pelo adesivo do projeto


Usuários do transporte público de Curitiba passam a contar com uma biblioteca dentro dos tubos da cidade. O projeto inicial prevê dez tubotecas em toda a cidade. A primeira foi inaugurada nessa quinta-feira (28) às 15h na Praça Rui Barbosa. A ideia é que os cidadãos peguem livros gratuitamente e repassem os já usados para que outras pessoas possam ter a oportunidade de lê-los.

Para iniciar o processo a Fundação Cultural de Curitiba irá disponibilizar os primeiros livros, até que a população colabore. O projeto chamado de Tuboteca tem como objetivo incentivar a leitura dos curitibanos e aprimorar a cultura local. Para a retirada dos exemplares não é necessário qualquer tipo de ficha ou cadastro e o mesmo pode ser devolvido em qualquer uma das unidades do projeto. “Queremos pessoas lendo mais e em todos os lugares. Enquanto espera o ônibus, o passageiro escolhe um livro e segue lendo no trajeto. A devolução pode ser feita em qualquer uma das Tubotecas do nosso sistema que, no futuro, poderá extrapolar as estações-tubos.

Fundamentalmente, o que nós estamos estimulando é que a população curitibana tenha livros à disposição para sua livre circulação”, explica o presidente da Fundação Cultural, Marcos Cordiolli.

Os interessados em doar livros devem se direcionar até a Fundação Cultural de Curitiba, localizada na Rua Engenheiros Rebouças, 1.732 (Rebouças), no IPPUC, instalado na Rua Bom Jesus, 669 (Juvevê) e na sede da Prefeitura, na Avenida Cândido de Abreu, 817 (Centro Cívico). Livros didáticos, técnicos, religiosos, jornais e revistas não serão aceitos como doação.

Fonte: http://ricmais.com.br/pr/diversao-e-arte/noticias/tuboteca-e-lancada-na-capital/

quarta-feira, 20 de março de 2013

Curso Construção de Vocabulário Controlado para Fotografias

O Projeto Informação Audiovisual oferecerá o curso "Fundamentos da Construção de Vocabulário Controlado para Fotografias", totalmente EAD/online, com 20h de duração e certificado.
Serão duas, da seguinte forma:
Período de inscrição: 18 a 24/03
Investimentro: R$10,00

A partir do dia 25/03
Investimentro:
Estudantes: R$25,00
Profissionais: R$50,00

Opções de início de turmas (você pode escolher uma data):
Turma 1:
Início do curso: 26 de março (o aluno terá até 3 meses para conclui-lo)
Turma 2
Início do curso: 30 de abril (o aluno terá até 3 meses para conclui-lo)
Vagas: 20
Se você tiver interesse, entre em contato solicitando a sua inscrição, enviando-nos os seguintes dados:
Para inscrição, enviar os seguintes dados:
Nome do curso desejado:
Nome completo:
Cidade/estado:
Email:
Categoria: (  ) estudante / (  ) profissional / (  ) outros:
Como ficou sabendo do curso?

Fundamentos da Construção de Vocabulário Controlado para Fotografias
(20h online, com certificado)
Sobre o curso
Desenvolver competências para a criação e estruturação de um vocabulário controlado para bancos e arquivos de imagens fotográficas. Este instrumento de gestão de linguagem e informação constitui ferramenta indispensável para o alcance da eficiência nos processos de indexação, pesquisa, busca e recuperação de fotografias.
Conteúdo
1. Vocabulário controlado e tesauros para imagens fotográficas
2. A importância do controle de linguagem para a indexação de fotografias
3. Características e especificidades de um vocabulário controlado para fotografias
4. Vocabulário controlado fotográfico I: criação, políticas e desenvolvimento
5. Vocabulário controlado fotográfico II: plano de estruturação
6. Vocabulário controlado fotográfico III: construindo e utilizando linguagens
7. Vocabulário controlado fotográfico IV: a origem dos léxicos, o diálogo com as imagens e as necessidades de usuários e clientes
8. Atividade prática final: exercício de estruturação de um pequeno vocabulário controlado para fotografias
Estamos à disposição para demais esclarecimentos,
Cordialmente,
Equipe Informação Audiovisual

Para mais informações acesse:
Site http://informacaoaudiovisual.com.br/
Fanpage http://www.facebook.com/informacaoaudiovisual
Perfil http://www.facebook.com/infoaudiovisual.ronnioliveira
Twitter https://twitter.com/infoaudiovisual
Google+ https://plus.google.com/u/0/104533661955425860751
Linkedin http://br.linkedin.com/pub/informa%C3%A7%C3%A3o-audiovisual/39/b25/635


UFPB lança periódico na área de Arquivologia


A revista Archeion Online: periódico eletrônico de Arquivologia tem por objetivo estimular e publicizar artigos produzidos pelos discentes dos cursos de graduação em Arquivologia e áreas afins. É de periodicidade semestral publicando artigos originados da pesquisa de iniciação científica, da prática nos estágios, da extensão universitária e dos trabalhos de conclusão de curso. Com o propósito de difundir o ensino, a pesquisa e a extensão em torno da Arquivologia, o periódico contribui para o alinhamento entre teoria e prática profissional atendendo à natureza de ciência social aplicada da Arquivologia bem como da interdisciplinaridade com áreas afins.

Acesse: Archeion Online

terça-feira, 19 de março de 2013

III e-Geincos


Seminário: A Responsabilidade Ético-social das Universidades Públicas e a Educação da População Negra
Dias 24, 25 e 26 de julho de 2013.
 
 
Para mais informações acesse o Facebook ou Blog.

 

terça-feira, 12 de março de 2013

Livros raros de Mindlin

Os 32 mil livros raros doados por José Mindlin à USP ganham um prédio à altura de sua importância. 

Na imensa caixa de vidro tenuamente iluminada por lâmpadas de LED reina uma suave penumbra. O -sistema de ar condicionado e um filtro purificador mantêm afastados dois inimigos: poeira e umidade. O convidativo silêncio cria o clima propício à contemplação. Nas prateleiras acomodadas em três andares superprotegidos encontra-se um tesouro da cultura brasileira, a coleção de 60 mil volumes e perto de 32 mil títulos garimpados ao longo de 82 anos pelo empresário José Mindlin, doada por ele e sua mulher, Guita, à Universidade de São Paulo em 2006. (…)
O homem que nutria um ciúme amoroso por seus livros morreu sem ver finalizado o templo erguido no campus para acomodar seu fabuloso acervo, cujas portas serão abertas ao público dia 23 de março. O complexo que abriga a Brasiliana USP, livraria, café, auditório e o Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) consumiu 130 milhões de reais (obtidos por meio de parcerias da USP com a Fapesp e o BNDES) e seis anos de construção. (continua) Fonte: Carta Capital
 
Acesse a Biblioteca Brasiliana USP: http://www.brasiliana.usp.br/pt-br/bbmindlin
Fonte: http://bibliotecaprt21.wordpress.com/2013/03/04/os-32-mil-livros-raros-doados-por-jose-mindlin-a-usp-ganham-um-predio-a-altura-de-sua-importancia/

quinta-feira, 7 de março de 2013

Bibliotecários caminham em prol do reconhecimento da profissão.

Por Luciana Costa


Bibliotecários caminham em prol do reconhecimento da profissão.

Entidades promovem no próximo sábado (09/03)  uma caminhada na orla de João Pessoa/Paraíba, com concentração no Busto de Tamandaré

Na próxima terça-feira, dia 12 de março, é comemorado o Dia do Bibliotecário. Para marcar a data e promover uma integração entre profissionais e acadêmicos da área, a Associação Profissional de Bibliotecários da Paraíba, o Conselho Regional de Biblioteconomia, o Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba e o Centro Acadêmico de Biblioteconomia promovem neste sábado, dia 09/03 a Caminhada da Biblioteconomia. A concentração será às 16h em frente ao Busto de Tamandaré, divisa das praias do Cabo Branco e Tambaú.

De acordo com a professora Jemima Marques de Oliveira, Presidente da Associação de Bibliotecários da Paraíba, a caminhada e alusiva às comemorações pelo Dia do Bibliotecário e tem como objetivo promover a integração entre profissionais e acadêmicos, mas, sobretudo, divulgar a profissão de bibliotecário. “Estamos seguindo os passos de outras Associações do Brasil que estão promovendo esta caminhada como, por exemplo, a Associação Catarinense de Bibliotecários que este ano já vai para a sua terceira edição da Caminhada da Biblioteconomia. Precisamos nos unir cada vez mais em prol da profissão do Bibliotecário, defendendo seu reconhecimento e seus espaços de atuação. É importante refletir e discutir sobre a realidade das bibliotecas e dos Bibliotecários. Nesse contexto, precisamos dar visibilidade à nossa profissão e discutir a situação das Bibliotecas no Estado da Paraíba”.

O evento conta com o total apoio da coordenadora e vice-Coordenadora do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professoras Geysa Flávia e Alba Lígia, respectivamente.O Bibliotecário é o profissional qualificado para realizar processos de registro e transferência da informação. Este profissional se dedica ao tratamento da informação e a tornando acessível, independente do suporte informacional.

A Biblioteconomia na Paraíba tem sua origem na fundação do Curso de Graduação em Biblioteconomia na Universidade Federal da Paraíba em 1969. O curso é um dos mais antigos do Brasil formando, na modalidade Bacharelado, há 44 anos, profissionais capacitados para atuar na organização, disseminação e gestão da informação.

O Dia do Bibliotecário é comemorado desde 1958 no Brasil, no dia 12 de Março, em homenagem a Manuel Bastos Tigre, que nasceu nesse dia, em 1882. Bastos Tigre foi um homem multifacetado, tendo sido ao longo da sua vida engenheiro, jornalista, poeta, compositor, teatrólogo, humorista, publicitário, etc.



sexta-feira, 1 de março de 2013

CORDÉIS COMPLETOS


O Direito Autoral na Era do Livro Digital


Um dos mais conturbados e polêmicos itens, quando se trata da publicação de eBooks, é sem sombra de dúvida o DRM, abreviatura para “Digital Rights Management” que, em português, seria algo como “Gerenciamento Digital de Direitos Autorais”.

O DRM é um padrão criado para proteger arquivos digitais. Serve para prevenir a cópia ilimitada, ilegal e indiscriminada, de um arquivo eletrônico, tais como imagens, vídeos, eBooks e música.

No caso dos livros, o objetivo é evitar a reprodução ilegal dos livros comercializados em versão digital. Assim o DRM restringe a cópia piratade um eBook. Mas, nem todos os formatos de eBooks suportam DRM, assim como diferentes formatos de eBooks suportam tipos diferentes de instruções definidas pelo DRM.

Alguns eBooks podem ser lidos em mais de um aparelho ao mesmo tempo. Outros permitem cópia parcial, outros podem até permitir impressão. Alguns só podem ser baixados poucas vezes, outros apenas uma única vez.

Mas, como o DRM não é um requisito obrigatório, cabe a cada editor, ou autor, escolher usar, ou não, este tipo de proteção. E, caso o faça, ainda pode usar diferentes sistemas. Ou seja, tudo irá depender do que a editora ou o vendedor determinarem.

Por isso, o primeiro passo para entender como funciona o direito autoral sobre material digital é saber que na legislação brasileira ainda não existe os chamados “direitos digitais”.

A Lei de Informática, o Marco Civil da Internet, entre outros mecanismos de defesa do autor, são prerrogativas que abrangem apenas uma parte do que se denomina Tecnologia da Informação. E não o livro propriamente dito.

Neste contexto, a lei não é digital. Na verdade, digital mesmo, seria o modo como registramos, armazenamos e compartilhamos informação e conhecimento na era da Internet.

A Lei de Direito Autoral vigente protege os autores e editores através dos acordos de mútua colaboração, parceria e compromisso na reprodução das obras. Não importando se a edição é impressa ou eletrônica.

Em nossa legislação, a reprodução de conhecimento através dos livros é reconhecida, protegida e estimulada pela Lei de Direito Autoral [de nº 9610 de 1998]. Ela é baseada no conceito de direito da reprodução de cópias autorizadas [e que se confunde, portanto, com o próprio conceito de copyright].

É comum, nesta fase atual da digitalização das mídias, onde os jornais, revistas e livros são distribuídos eletronicamente, que se procure limitar a questão do DRM ao problema da cópia não autorizada. O que deveria ser feito, de fato, é abranger o alcance do DRM não apenas às senhas de proteção dos arquivos dos livros, mas também à questão do repasse do montante final do valor dos Direitos Autorais.

O conceito básico da reprodução dos livros é a cópia. Sem a cópia não é possível para as casas editoriais o direito da exploração comercial dos livros. O que deve ser discutido, na verdade, é o controle nos repasses obtidos com as vendas das cópias autorizadas e, claro, o nível de segurança dessas reproduções.

Neste sentido, o processo de gerenciar a exploração comercial dos livros é que seria prioritariamente digital, e não os direitos sobre a reprodução em si, que continuarão válidos conforme determina a nossa atual legislação.

Dentro do que passaremos a chamar de Gestão dos Direitos Autorais, portanto, os itens mais importantes, e não apenas o DRM atualmente em foco, seriam: o contrato de edição da obra; a qualidade dos arquivos voltada ao objetivo de minimizar as eventuais perdas causadas pelo compartilhamento ilegal; e o controle nos repasses dos valores obtidos com a legal comercialização das obras.

Neste arcabouço de possibilidades, já amplamente amparado pela lei vigente, os itens mais importantes a serem observados estão ligados a assinatura do contrato de edição e comercialização de uma obra e que seriam prioritariamente estes:

1] O alcance e ou os limites de territorialidade na comercialização da obra. Em quais países o livro pode ser vendido?
Empresas como Kobo, Amazon, Google e Apple costumam abranger mais países que às tradicionais casas editoriais mais presas às suas regiões de origem. Para isto, basta à editora acessar o Painel de Controle de cada uma dessas plataformas e determinar, através do uso dos metadados, as limitações que foram acordadas.

2] Há limitações com relação ao idioma a ser explorado pela casa editorial ou plataforma de publicação
O autor deve observar que a obra pode ser comercializada em diversos territórios, independente do idioma original ou secundário da obra. Um livro pode ter sido traduzido para o inglês e ser vendido nas regiões onde as plataformas mantêm o seu alcance comercial. O fato de o livro ter sido traduzido para o francês não significa que a obra precisa ficar presa a comercialização apenas na França. E é exatamente neste ponto que começam as limitações geográficas das tradicionais casas editoriais e começa o alcance global das plataformas internacionais e, afinal, o seu poder econômico.

3] Os formatos ou suportes da obra [como impressão, audiobook e a versão eletrônica]
Neste caso, cada casa editorial determina se quer explorar comercialmente o livro apenas no formato impresso ou em todos os formatos possibilitados pelas modernas tecnologias. Uma vez que a Internet está derrubando cada vez mais as barreiras de comercialização, uma determinada editora pode especificar os idiomas, territórios e formatos que deseja trabalhar a obra. O autor deve ficar atento a estas condições para poder aceitá-las de modo claro e transparente. Eventualmente, uma obra pode até ter a sua versão impressa explorada por um selo, e a versão eletrônica por outra. Tudo irá depender da negociação entre as partes.

4] As limitações para o uso em outras mídias como teatro, cinema, games, etc.
O contrato de edição deve também conter, principalmente nos livros de ficção, a questão das licenças para as mídias alternativas ao livro. Se não houver limitações registradas no contrato, sua ausência pode dar margens a interpretações que nem a própria Lei de Direito Autoral poderá resolver.

5] A questão do tempo e validade dos contratos.
Não é verdade que um livro digital não se esgota. Deve haver, sim, uma limitação dentro do contrato: ou de tempo em que a obra pode ser comercialmente explorada, ou até, de tiragem digital de uma determinada edição. Por que não? O contrato pode, por exemplo, especificar que, em uma determinada edição, pode ser vendidos cerca de 50 mil exemplares digitais, por exemplo. Ou seja, o contrato poderá ser renovado ou após a venda das 50 mil cópias digitais acordadas ou após cinco ou três anos conforme negociação entre as partes. O não entendimento ou um não acordo neste sentido pode abrir brecha para acertos e valores fora da realidade.

É preciso entender que neste novo mundo dos Direitos Autorais não pode existir acordos inteligentes se não tivermos os limites contratuais devidamente registrados.

No aspecto geral, o autor não precisa se preocupar com as questões técnicas ligadas, por exemplo, aos hardwares ]e-readers, smartphones, ultrabooks, tablets, etc.], pois a maioria das marcas e fabricantes mantém o suporte técnico adequado aos leitores. E a obra, se devidamente homologada e validada, geralmente se ajusta a maioria dos aplicativos de leitura existentes.

O que o autor pode fazer é buscar compreender pelo menos um pouco mais a diferença entre formatos como PDF, ePub, HTML5, etc., para poder entender a limitação de cada extensão de arquivo com relação a conteúdo que se quer publicar.

Embora certa exclusividade possa se aplicar talvez aos livros impressos caso a casa editorial não domine a publicação e comercialização das edições digitais, nos contratos, no entanto, não pode haver exclusividade, limitações ou restrições com relação aos hardwares, aplicativos ou plataformas. Caso contrário para cada tecnologia nova será necessário novo adendo ao contrato, e aí a emenda pode ficar pior que o soneto.

Um exemplo: no futuro os livros didáticos serão “impressos” diretamente nas lousas digitais, portáteis ou não, dentro das escolas. O professor fará uso do conteúdo dos livros com a utilização das lousas digitais touchscreens. Precisaremos de um adendo ao contrato para esta nova tecnologia? Não. Basta que tenhamos observado os limites da comercialização das nossas obras na nova cadeia de valor dos livros.

A senha, a encriptação dos arquivos, ou seja, a segurança, pode ou não ser feita através de um DRM. Não é uma regra, mas o controle de vendas, o relatório, que é o mais importante, geralmente fica disponível para as casas editoriais dentro dos painéis de controle das plataformas de comercialização.

Portanto, os limites e restrições do contrato devem observar as questões comerciais e, bem pouco, as questões de tecnologia. Se o nível de segurança nos arquivos dos livros é alto ou baixo, deixe que a plataforma distribuidora tome conta disto. O risco é sempre da plataforma que vende o livro. O risco não é do autor. Se o arquivo tem ou não senha. Se a segurança no arquivo permite ou não o compartilhamento, não importa. É o editor e o livreiro digital quem deve se preocupar com isto.

Para o autor, o melhor DRM ainda é o bom e velho contrato editorial assinado.